Pós Brexit: arquitetos britânicos não serão mais reconhecidos na UE

O Architects Registration Board, que é o órgão responsável pelo licenciamento e registro dos arquitetos do Reino Unido anunciou recentemente que os arquitetos não têm mais validação automática de suas qualificações nos países da União Europeia após o Brexit.

Em Fevereiro de 2020 o Primeiro Ministro do Reino Unido, Boris Johnson, anunciou que gostaria de “um reconhecimento mútuo das qualificações profissionais do Reino Unido e da UE, como parte das negociações do acordo comercial do Brexit”. 

O acordo anunciado no início do ano de 2021, entretanto, indica que os profissionais britânicos não serão reconhecidos a partir de 1º de janeiro de 2021.

A República da Irlanda, que é parte da UE, concordou em permanecer fiel ao antigo acordo e reconhecer os profissionais britânicos até que novos acordos entre Reino Unido e União Europeia sejam estabelecidos.

Apesar do acordo, o governo do Reino Unido anunciou que irá continuar reconhecendo as qualificações de arquitetos da UE que já trabalham no país.

Escritórios de arquitetura que atualmente empregam profissionais do EEA e da Suíça, e que já são reconhecidos pelo Architects Registration Board não precisam tomar nenhuma providência. 

Atualmente a União Europeia exige que os escritórios e órgãos profissionais de arquitetura em toda a União reconheçam automaticamente as qualificações de arquitetura de outros Estados-Membros, com base nas seguintes qualificações:

• Seja formado por uma universidade ou outra instituição equivalente;
• A formação tenha pelo menos 4 anos em tempo integral ou 6 anos de estudo, dos quais pelo menos 3 anos em tempo integral;
• A formação tenha arquitetura como seu principal componente; 
• A formação tenha conteúdo teórico e prático;
• A formação atenda uma série de conteúdos e habilidades básicas listadas pela União Europeia no Artigo 46 do Directive 2005/36/EC no tópico recognition of professional qualifications. 

Com a saída da União Europeia, porém, o Architects Registration Board do Reino Unido não responde mais às instâncias da UE, e portanto não precisa responder a essas qualificações, enquanto os membros da UE também não são mais obrigados a reconhecer diplomas britânicos.

Muitos arquitetos manifestaram sua preocupação sobre a repercussão do Brexit.

Em 2016 Martha Thorne, Diretora Executiva do Pritzker Prize e reitora da Escola de Arquitetura e Design IE, em Madrid, discorreu sobre os riscos que envolviam a saída do UK da EU. 

“Muitas das inovações mais inspiradoras dos projetos de arquiteutra acontecem por conta da colaboração entre disciplinas e países. Qualquer obstáculo entre essas mentes atinge também a alma da arquitetura”. 

Em uma entrevista ao The Guardian, Rem Koolhaas, arquiteto fundador do escritório com sede nos Países Baixos OMA, compartilhou sua experiência ao viver em Londres e estar presente na época em que o país se tornou parte da União Europeia.

O arquiteto expressou sua preocupação em relação às decisões políticas, afirmando que por quase 25 anos houve humildade em destacar o impacto positivo que a UE teve no país.

Somando os obstáculos das práticas e da formação, os arquitetos do Reino Unido também irão enfrentar dificuldades em relação à sua residência ao terem que submeter a vistos de ‘curta duração’ que apenas lhes permitem permanecer nos países da UE por um período máximo de 90 dias.

Se quiserem ficar mais tempo, terão que solicitar o visto de longa duração.

Expresso.arq sobre artigo Dima Stouhi | Traduzido por Giovana Martino / Via Architect’s Journal