Loteamento: entenda o que é e como funciona

Para quem quer investir em imóveis, adquirir um lote é uma das opções. A escolha permite a construção da propriedade de forma planejada, ideal para quem deseja montar a casa dos sonhos.

Mas você sabe realmente o que é um loteamento e como ele funciona? Caso não, explicamos tudo abaixo!

O que são lotes e loteamento?

Lotes são as partes fracionadas de um terreno inteiro, em condições de serem aproveitadas, de imediato, para fins construtivos e urbanos – ou seja, para construção de imóveis.

Já o loteamento é a divisão de um terreno em vários lotes, criando ruas e infraestrutura – como água, esgoto e energia elétrica – para que eles possam ser vendidos e usados para a construção.

“Todos esses lotes devem ser destinados à construção de imóveis que envolvam abertura de novas vias e logradouros no município”, diz segundo Yurí Lourêiro, engenheiro civil e sócio da YL Construções e Serviços.

Loteamento x desmembramento

O loteamento não se confunde com o desmembramento. Segundo Julio Moutinho, engenheiro civil e CEO da BRMout Engenharia, o loteamento envolve a divisão de um terreno em várias partes (lotes), com a criação de novas vias públicas e infraestrutura.

“É um processo mais abrangente, que geralmente requer aprovações municipais, sendo que o desmembramento é a divisão de um terreno maior em partes menores, mas sem a criação de novas vias públicas”, afirma.

Ele acrescenta que o desmembramento mantém a infraestrutura existente – ou seja, não abre qualquer rua e aproveita o sistema viário que já existe – e é um processo mais simples comparado ao loteamento.

Como funciona a compra do lote?

A compra de um lote é efetuada mediante um contrato de compra e venda, especificando as dimensões do lote registrado no Registro Geral de Imóveis (RGI). “O negócio é feito entre a imobiliária e o comprador ou um corretor autônomo com certificação no Conselho Regional dos Corretores de Imóveis (CRECI)”, informa Yurí.

A compra pode ocorrer, ainda, através da negociação com o proprietário do terreno, que pode ser uma pessoa física, uma empresa ou uma incorporadora imobiliária.

“O processo inclui a verificação da documentação, a assinatura de um contrato de compra e venda e o registro da propriedade no cartório de imóveis. É importante também verificar se o lote está regularizado e se tem a infraestrutura básica necessária”, completa Julio.

Vantagens e desvantagens de investir em um lote

Para Yurí, as vantagens de investir em um lote estão no preço inicial mais baixo, a liberdade para construir o imóvel dos sonhos, a valorização do terreno e o financiamento da construção. “Em contrapartida, as desvantagens estão relacionadas ao maior tempo para construir e maior burocracia”, diz.

Julio acrescenta que imprevistos podem ocorrer, como custos adicionais – já que, além do lote, há gastos com construção, projetos, licenças e impostos. “Para finalizar, o risco é o que mais assusta por conta da dependência de infraestrutura e serviços que ainda podem estar em desenvolvimento ou sujeitos a mudanças”, afirma.

expresso.arq com informações de Yara Guerra