Crianças podem possuir investimentos em seu nome?

Muitos pais preocupados com o futuro dos filhos começam logo cedo a pensar em acumular recursos para as crianças.

A pergunta é como fazer isso: afinal, uma criança pode ter investimentos em seu nome?

A resposta para essa pergunta começa com “sim”.

É possível abrir conta de investimento para crianças e adolescentes.

Cerca de 1% das pessoas cadastradas para operar na Bolsa brasileira têm menos de 18 anos.

Há quase 23 mil contas de investidores com até 15 anos de idade.

O procedimento é praticamente o mesmo necessário para abrir uma conta para um adulto.

Segundo Thiago Godoy, head de educação financeira da Xpeed, é preciso acessar o site ou aplicativo da corretora ou plataforma de investimentos escolhida.

Lá, normalmente, solicita-se o preenchimento de um cadastro com os dados pessoais do futuro investidor, entre eles o CPF.

“Depois, é preciso que o responsável envie cópia do RG, CNH ou passaporte. E quanto ao menor de idade, será necessário enviar o RG ou a certidão de nascimento”, diz.

Também é possível que algumas instituições solicitem cópia do comprovante de endereço.

Se o menor constar como dependente na declaração de Imposto de Renda do responsável, é nela que devem ser informados os valores relativos aos investimentos realizados na conta em seu nome.

Porém, em alguns casos, a criança ou adolescente pode ter de apresentar uma declaração individual (feita, é claro, pelo responsável).

É porque também valem para elas as regras de obrigatoriedade que se aplicam aos adultos.

É obrigado a fazer a declaração, por exemplo, quem tiver recebido rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 no ano ou rendimentos isentos superiores a R$ 40 mil.

Ou ainda quem possuir bens em valor superior a R$ 300 mil.

Esse pode ser o caso, lembra Godoy, de crianças que recebam pensão ou que tenham imóveis em seu nome.

Um detalhe: mesmo que o menor não tenha a obrigação de apresentar uma declaração individual, o responsável por optar por ela, se quiser.

Por isso, Godoy deixa uma sugestão aos pais que quiserem fazer investimentos para os filhos: é importante simular a declaração com a criança como dependente ou não, para verificar qual situação é a mais vantajosa tributariamente.

Além dos procedimentos burocráticos, é importante dedicar tempo e atenção à escolha dos investimentos feitos para crianças ou adolescentes.

“Normalmente, estamos falando de um dinheiro que vai ficar rendendo por um prazo mais longo. Nesse caso, os melhores resultados tendem a vir da renda variável (com diversificação), já que os efeitos das oscilações de mercado se diluem no tempo”, sugere Paula Zogbi, analista de investimentos da Rico.

Isso pode ser feito diretamente em ações na Bolsa ou por meio de fundos com gestão profissional.

“Caso a busca seja por algo mais conservador, indico a renda fixa atrelada à inflação, para garantir o poder de compra dos pequenos nesse longo prazo”, sugere a analista.

Podem tanto ser títulos do governo federal, negociados no Tesouro Direto, como os papéis emitidos por bancos ou empresas, além de fundos de renda fixa focados em bater a inflação.

expresso.arq sore artigo de Mariana Segala