Da compra da casa às reformas: Entenda as mudanças no setor imobiliário anunciadas pelo governo Lula

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou o Programa Reforma Casa Brasil, programa voltado para a classe média, de crédito habitacional destinado a reformas e ampliações de residências.

Esse é mais um dos programas vistos pelo governo como propulsores para a campanha presidencial de 2026.

O evento foi realizado no salão nobre do Palácio do Planalto, maior espaço destinado às cerimônias na sede do Poder Executivo em Brasília.

A expectativa do governo era de “casa cheia” — o que se concretizou.

Ao todo serão ofertados R$ 40 bilhões de crédito habitacional pelo programa, voltado a famílias que já têm casa própria mas enfrentam problemas estruturais ou de adequação nas edificações.

Entre os exemplos citados pelo governo estão “telhados danificados, pisos comprometidos, instalações elétricas e hidráulicas precárias, falta de acessibilidade ou necessidade de ampliação”.

A meta inicial do governo, segundo a Secretaria de Comunicação Social da Presidência (Secom), é atingir 1,5 milhão de contratações.

O Reforma Casa Brasil foi elaborado pelos ministérios das Cidades e da Fazenda, em parceria com a Caixa Econômica Federal.

Lula vem falando do programa desde março, quando apresentou a ideia em um evento em Sorocaba (SP).

À época, referiu-se à iniciativa como forma de permitir que pessoas de baixa renda realizassem “puxadinhos” em suas casas.

Essa é mais uma das mudanças no setor habitacional promovidas pelo governo Lula, que estão entre as principais apostas na busca à reeleição.

A seguir, detalhes desta e das outras medidas:

Reforma Casa Brasil

O programa contará com R$ 30 bilhões do Fundo Social e mais R$ 10 bilhões disponibilizados pela Caixa por meio de Letras de Crédito Imobiliário (LCI), totalizando R$ 40 bilhões em financiamentos destinados a melhorias habitacionais dentro da iniciativa.

O valor do Fundo Social atenderá famílias com renda de até R$ 9.600 mensais (que vão compor as faixas 1 e 2 do programa).

Os R$ 10 bilhões da Caixa serão destinados a famílias com renda superior a esse limite.

Para as faixas 1 e 2, o financiamento será a partir de R$ 5 mil, com prazo de pagamento de até 60 meses (ou seja, cinco anos).

A taxa de juros será de 1,17% ao mês para as famílias com renda de até R$ 3.200. Para as que ganham de R$ 3.200,01 a R$ 9.600, os juros serão de 1,95% ao mês.

No caso das famílias de renda acima de R$ 9.600, o financiamento será de pelo menos R$ 30.000, com prazo de pagamento de 180 meses (ou seja, 15 anos).

As condições de juros, nesse caso, serão definidas pela Caixa Econômica Federal e poderão variar de 1,33% a 1,95% ao mês, a depender do valor total.

Para as famílias de renda superior a R$ 9.600, será necessário apresentar um imóvel como garantia e o empréstimo poderá ser de até 50% do valor da garantia.

O programa começa em 3 de novembro. O dinheiro pode ser usado para compra de materiais de construção, pagamento de mão-de-obra, entre outros.

Nova política de crédito habitacional

Anunciada há duas semanas, a nova política permitirá que a Caixa financie até 80% do valor dos imóveis comprados via Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE), que financia imóveis com recursos da caderneta de poupança.

Em outubro passado, o banco havia reduzido essa fatia máxima do financiamento para 70%.

Também aumentou o teto de financiamento para imóveis pelo Sistema Financeiro da Habitação (SFH) subirá de R$ 1,5 milhão para R$ 2,25 milhões.

O governo também estipulou um teto de 12% de juros ao ano para o financiamento habitacional.

MCMV para classe média

Em abril, Lula anunciou a faixa 4 do Minha Casa, Minha Vida, destinada a famílias com renda mensal de R$ 8,6 mil a R$ 12 mil.

A proposta foi aprovada pelo Conselho Curador do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço (FGTS) e passou a ser disponibilizada em maio.

Essas famílias podem financiar imóveis de até R$ 500 mil por taxas de 10% ao ano.

O financiamento é de até 420 meses (ou seja, 35 anos) e não conta com subsídios do governo, diferente de outras faixas do programa.

Essas três frentes habitacionais estão entre as apostas do presidente para impulsionar sua popularidade às vésperas das eleições do ano que vem.

Elas se somam ao Gás do Povo, à isenção do Imposto de Renda para trabalhadores que ganham até R$ 5 mil e à isenção da conta de luz para famílias de baixa renda.

Há outras iniciativas em estudo, como uma linha de crédito para entregadores de aplicativo.

Participaram da cerimônia no palco, nesta segunda-feira, 20, os ministros Fernando Haddad (Fazenda), Rui Costa (Casa Civil) e Jader Filho (Cidades). O presidente da Caixa, Carlos Vieira, também participou.

O deputado Guilherme Boulos (Psol-SP), cotado para assumir a Secretaria-Geral, também esteve presente no evento, assim como outros ministros, como o da Secretaria de Comunicação Social, Sidônio Palmeira, e a das Mulheres, Márcia Lopes.

expresso.arq sobre artigo de Gabriel Hirabahasi (Broadcast) e Gabriel de Sousa (Broadcast)