Tudo sobre os dividendos da Petrobras
Os desdobramentos do anúncio da Petrobras, de que distribuirá R$ 43,7 bilhões em dividendos referentes ao terceiro trimestre deste ano, dominaram o mercado na primeira semana de novembro.
Houve investidores comemorando, mas também preocupados: depois de integrantes do PT – partido do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva – terem criticado o pagamento, o Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (MPTCU) pediu a suspensão dos proventos.
Por ora, não há informações sobre quando e como o TCU poderia apreciar o pedido do subprocurador.
Mas o fato se somou a um conjunto de incertezas que rondam a empresa e ajudou a derrubar os papéis: PETR3 caiu 5,23%, cotada a R$ 31,71, e PETR4 recuou 5,51%, cotada a R$ 28,30.
“Embora preliminar (ainda não há decisão final do TCU), vemos o desenvolvimento como negativo para a Petrobras, pois cria incerteza adicional sobre se o novo governo considerará reduzir os dividendos da Petrobras para fomentar investimentos em refino e energias renováveis, entre outros”, disseram os analistas do Goldman Sachs.
Ao anunciar o pagamento do provento, a petroleira enfatizou que a medida segue a regra de disciplina financeira para distribuir dividendos, a qual prevê que, em caso de endividamento bruto inferior a US$ 65 bilhões, a companhia poderá distribuir aos seus acionistas 60% da diferença entre o fluxo de caixa operacional e as aquisições de ativos imobilizados e intangíveis (investimentos).
Na véspera, a empresa pontuou que “não existem investimentos represados por restrição financeira ou orçamentária e a decisão de uso dos recursos excedentes para remunerar os acionistas se apresenta como a de maior eficiência para otimização da alocação do caixa”.
Caso argumentos como esses convençam o TCU, o pagamento dos dividendos seguirá alguns passos.
Confira algumas das informações mais importantes a respeito:
Como vai ocorrer o novo pagamento de dividendos da Petrobras?
O pagamento será de R$ 3,35 por ação preferencial (PETR4) e ordinária (PETR3) e ocorrerá em duas parcelas.
A primeira parcela, no valor de R$ 1,67 por ação, será depositada no dia 20 de dezembro de 2022.
Parte do valor corresponderá a dividendos – que são isentos de tributação – no valor de R$ 1,16 por ação.
Outra parte virá na forma de juros sobre capital próprio (JCP) de R$ 0,52 por ação.
Lembrando que JCPs são tributados – portanto, deste valor será descontado na fonte automaticamente o imposto de renda de 15%.
A segunda parcela, também no valor de R$ 1,67 por ação, será depositada em 19 de janeiro de 2023.
A divisão do pagamento entre dividendos e JCP será definida no futuro e anunciada aos investidores por meio de comunicado ao mercado.
Qual é a “data com” dos dividendos da Petrobras? E a “data ex”?
Para ter direito aos dividendos, o investidor precisará ter as ações em carteira até o final do pregão do dia 21 de novembro de 2022, que é a “data com” – ou seja, a data de corte para fazer jus aos proventos.
A “data ex” será no dia seguinte, 22 de novembro de 2022.
Quem comprar as ações a partir desta data já não terá mais direito aos dividendos de R$ 3,35.
Neste mesmo dia, a cotação dos papéis da Petrobras deve sofrer um ajuste, descontando o valor dos dividendos.
Por exemplo, se PETR4 fechar cotada a R$ 30 no dia 21, ela abrirá negociada a R$ 26,65 no dia 22.
De onde serão deduzidos os R$ 43,7 bilhões pagos como dividendos?
Segundo fato relevante da companhia, do valor de R$ 3,35 por ação, um total de R$ 3,14 por ação se refere a uma antecipação da remuneração aos acionistas relativa ao exercício de 2022 e será declarado com base no balanço de 30 de setembro de 2022.
Já os R$ 0,20 por ação restantes serão pagos a partir da conta de reservas de retenção de lucros constantes no balanço de 2021.
expresso.arq sobre artigo de Mariana Segala
