Gentrificação: o que é e qual o seu efeito para a cidade?

Quando uma determinada área da cidade tem a sua estrutura social alterada através de um processo de enobrecimento, a isso se dá o nome de gentrificação. Estamos falando de um conceito intimamente relacionado com o capitalismo e a especulação imobiliária, com distintos efeitos para o município, sua população e o meio ambiente.

Conversamos com duas especialistas para entender melhor sobre o conceito e as consequências a ele atreladas. Confira!

O que é a gentrificação?

Há muitos processos de gentrificação diferentes, com características particulares a cada um. Mas o uso mais comum da palavra está ligado à transformação da estrutura social de um lugar, através da qual uma região da cidade que costumava ser mais popular passa a ser habitada ou usada por uma classe social mais alta.

A origem do termo remete a 1964, quando a socióloga britânica Ruth Glass usou a versão em inglês, “gentrification“, para tratar da transformação de bairros operários do centro de Londres, que estavam sendo ocupados e transformados por moradores de renda mais altas e, consequentemente, expulsando os mais pobres.

Gentrification, por sua vez, deriva do termo “gentry“, que se refere à classe social caracterizada como uma baixa nobreza – comerciantes que tinham dinheiro, mas que não eram nobres nem podiam acessar as propriedades e localizações urbanas que a nobreza propriamente dita.

Eles então acabavam escolhendo regiões culturalmente interessantes e transformavam a área em algo seu, substituindo a população que estava ali.

Quem ajuda a explicar a dinâmica é Isadora Guerreiro, arquiteta, mestre e doutora em Arquitetura e Urbanismo, além de membro da Coordenação do Labcidade – Laboratório Espaço Público e Direito à Cidade:

“Isso foi muito estudado na década de 1960 nos Estados Unidos, com a mudança do Soho em Nova York. Esse era um bairro super popular, que tinha galpões vazios para onde começaram a se mudar artistas, por exemplo. Era um lugar barato, mas, devido à influência dos artistas, passou a ter um renome e estilo cultural, chamando serviços mais caros”, explica.

Essa foi a primeira vez que se falou de gentrificação neste sentido. Até então, diante do processo ocorrido na Inglaterra no século 19, o conceito tinha um teor pejorativo – o novo rico buscava um bairro parecido com o dos nobres, mas que não era a mesma coisa.

Já no século 20, a transformação dos bairros marcada por essa influência cultural ganhou outra dimensão. “Posteriormente, o termo foi atualizado pelo geógrafo Neil Smith, mostrando que aquela gentrificação ‘espontânea’, relatada por Ruth Glass, estava então se tornando uma estratégia de transformação urbana pelos governos”, explica a arquiteta e urbanista Simone Gatti, doutora em Planejamento Urbano pela FAU USP.

Essas estratégias tomadas pelos governos passaram a ocorrer através das chamadas “revitalizações urbanas” – ou seja, intervenções urbanas destinadas a uma classe social mais alta, inacessível para as camadas populares.

“Ou mesmo removendo populações mais pobres para implementar novas estruturas, como museus, centro culturais, intervenções viárias ou mesmo habitação para alta renda”, acrescenta Simone, que também é presidente do FundoFICA e do FundoFUA e professora de Urbanismo da Escola da Cidade, em São Paulo.

A gentrificação de Neil Smith é, portanto, um processo inverso: transforma-se primeiro a região para então atrair novos serviços e estilos de vida. É um método fabricado, segundo Isadora. “Há processos muito diferentes que coexistem até hoje. É típico do capitalismo, que nas cidades sempre precisa valorizar o dinheiro. O que importa, para o especulador ou empreendedor, é a diferença entre o que se coloca e o que se retira de dinheiro – então é relevante comprar terras ou imóveis a preços muito baixos, transformar o ambiente e vender a valores muito altos”, explica.

Aqui vale destacar que a gentrificação também vê uma mudança na composição racial de um bairro, expulsando populações racializadas – negros, indígenas e imigrantes – e acolhendo novos moradores brancos.

“Muitas vezes, existem zonas que são consideradas de baixo valor econômico porque nelas vive alguma população racializada, e esse processo pode não ter exatamente a ver com o poder econômico dessa população, mas com uma questão de racismo mesmo”, explica Isadora. “A gentrificação é muito violenta, porque é movida não só por estruturas econômicas, mas também por racismo e xenofobia”, completa.

Fatores que favorecem a gentrificação

Os processos ativos de transformação urbana, como a reestruturação de espaços articulada, em conjunto, pelo poder público e o capital privado costumam favorecer a gentrificação.

“Geralmente, isso acontece em áreas com muita infraestrutura, com paisagens bonitas ou outro fator excepcional, ou bem localizadas, mas que, ao mesmo tempo, são áreas consideradas degradadas pelo capital”, diz Isadora.

Ou seja, pode ser que ali não haja ninguém morando, como é o caso de antigas áreas industriais ou portos que já não existem ou funcionam.

Outras regiões visadas pelo processo de gentrificação são aquelas ocupadas, mas cujos moradores pertencem a uma classe mais baixa. “Essas áreas acabam sofrendo intervenções do poder público junto do capital privado. É o caso do Projeto Porto Maravilha, no Rio de Janeiro; do Cais José Estelita, em Recife; e do projeto público-privado na região da Luz, em São Paulo”, diz a arquiteta.

Mesmo obras de interesse público, como a instalação de estações de metrô, favorecem a gentrificação. “Elas valorizam áreas na cidade, elevam o valor dos imóveis, e podem causar um aumento do padrão sócio-econômico”, explica Simone.

Um exemplo fora do Brasil é Bilbau, na Espanha, que costumava ser uma cidade operária pequena e que, após receber a grande infraestrutura cultural do museu Guggenheim, viu a população que ali morava ser obrigada a sair, pois já não conseguia arcar com os custos de vida em uma região valorizada.

“Muitas vezes, esses processos ativos de gentrificação, inclusive, trabalham na degradação de alguns espaços para poder comprar barato e depois aumentar o seu preço”, conclui Isadora.

Efeito para as cidades

Um dos efeitos mais danosos da gentrificação é justamente a expulsão de populações mais pobres daquelas áreas onde elas costumavam viver. “As consequências são devastadoras, pois, normalmente, trata-se de uma população que não é ascendida. É um problema envolvendo o poder público, que deveria defender essas populações e dar condições de moradia”, diz Isadora.

Do contrário, o que normalmente se faz, segundo ela, é não dar nada às populações que deixaram as suas vizinhanças, expulsando-as, muitas vezes, para ocupações irregulares e informais. “O que também acontece é que o próprio poder público constrói habitações populares, mas que não são acessíveis à essa população, pois são financiamentos caros, que não consideram o seu perfil”, explica.

Por exemplo, há pessoas que até têm recursos mensais para pagar um financiamento, mas possuem nome sujo e emprego irregular e, assim, não conseguem acessar o crédito bancário.

Como consequência da gentrificação, Simone aponta o aumento da crise habitacional, a periferização e a demanda de recursos por maior infraestrutura urbana, já que a ocupação de áreas periféricas exigirá o fornecimento de transporte e equipamentos públicos.

“Esse processo acentua as desigualdades sociais e o acesso à cidade para oaos mais pobres, mas traz consequências para todos – como o aumento da violência urbana, do trânsito e o consequente crescimento de emissões”, explica.

À lista, inclui-se também a energia e os poluentes emitidos na ampliação da infraestrutura urbana necessária para alcançar as áreas de expansão.

Em relação ao meio ambiente, há ainda outro problema: muitas vezes, essa população expulsa, que antes morava em uma área bem localizada, não consegue acessar outros lugares dignos e acaba se dirigindo a locais periféricos de risco, de proteção manancial ou permanente.

“Vemos que as áreas ambientalmente frágeis nas periferias das cidades estão sendo ocupadas por uma população que poderia estar sendo atendida em áreas centrais, e não consegue devido aos processos de gentrificação”, diz Isadora.

Gentrificação x revitalização

Como dito, a gentrificação está muito ligada à transformação e valorização de espaços públicos, o que, muitas vezes, é chamado “revitalização“. No mais, esse é um termo de conotação positiva para um processo cujos efeitos podem ser muito violentos. “É como se estivesse melhorando uma região, quando, na maioria dos processos chamados ‘revitalização’, ignora-se que existe uma população ali”, diz Isadora.

Ao “revitalizar” uma área, traz-se a ideia de dar vida a um espaço que antes estava morto – o que não é verdade. Muitas vezes, trata-se de um espaço vivo, com modo de vida popular, que não é aceito pelas elites e são considerados menores e menos lucrativos. “Tem muita vida ali, que está sendo, na verdade, morta por uma ‘revitalização’ que traz outro público. Há um aspecto muito pejorativo nisso”, conclui a arquiteta.

Há solução?

É difícil falar de solução para um problema tão intrínseco à lógica de construção de espaço do sistema onde estamos inseridos. Mas, segundo Isadora, gestões públicas responsáveis podem intervir nesses processos.

“Por exemplo, é possível fazer legislações ou intervir com recursos fazendo com que essa população não seja expulsa, mas permaneça naquele lugar com acesso à habitação digna e acessível, eventualmente com locação social, possibilidade de viver os próximos equipamentos públicos, acesso a emprego, etc.”, diz.

Ou seja, são necessárias políticas integradas de habitação, assistência social, emprego, saúde e educação para proteger as pessoas menos favorecidas economicamente em uma zona de transformação urbana que vive um processo ascendente de valorização do preço da terra.

“Mas é muito difícil. Ultimamente, o poder público tem servido muito mais para dar incentivos para que essa população seja expulsa do que o contrário”, afirma Isadora.

Para Simone, também compete ao poder público impedir processos que ocasionam a remoção de famílias de baixa renda a fim de implementar novas estruturas urbanas.

“Ele pode regular o uso do solo da cidade para promover ocupações inclusivas. O Estatuto da Cidade (2001) trouxe uma série de arranjos e instrumentos que podem endereçar a política urbana para cidades mais democráticas. As ZEIS (Zonas Especiais de Interesse Social) são um exemplo”, diz.

Segundo ela, ao demarcar áreas da cidade para habitação de interesse social, é possível garantir que determinada comunidade não será alvo de interesses imobiliários. “As ZEIS também podem ser demarcadas em áreas vazias e bem localizadas, indicando ali a prioridade para a construção de habitação social”, explica.

Além disso, são outras formas de evitar a gentrificação as políticas habitacionais, como locação social de propriedade pública ou de entidades sem fins lucrativos que garantem o uso social da propriedade, a exemplo do Fundo FICA; e instrumentos como o Direito de Preempção, que podem dar ao poder público a prioridade na compra de um imóvel a fim de oferecer a ele um uso social ou de interesse público.

“Novos instrumentos, como o Termo Territorial Coletivo, aprovado recentemente no Plano Diretor do Rio de Janeiro, podem proteger comunidades da especulação ao garantir a propriedade da terra a uma determinada associação coletiva”, afirma Simone.

Por fim, a Lei de Uso e Ocupação do Solo de uma cidade e seu zoneamento definem parâmetros construtivos e regulam os usos da cidade, e podem trazer uma estrutura urbana mais democrática e menos segregada socialmente. “É importante reforçar que a gentrificação não é algo inevitável, mas, sim, produzido como consequência de uma cidade construída sobre parâmetros da desigualdade”, finaliza.

expresso.arq sobre artigo de Yara Guerra